Balanço social e ambiental

Decreto Federal nº 7.746/12

As instituições de classe, como sindicatos patronais e associações empresariais, têm pela frente um novo desafio de alertar e preparar seus associados às novas exigências das normas e legislações sociais e ambientais em vigor, como barreira comercial e marketing, assim há necessidade de liderar uma ação na busca de certificação social e ambiental dos seus associados, sem que estas ações não sejam um custo adicional.

As normas e legislações em vigor são:

- Constituição Federal, artigo 204, inciso II / Resolução do CFC – Conselho Federal de Contabilidade Nº 1.003/04;

- NBC– Norma Brasileira e Contabilidade – T 15 / Norma da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – NBR 16.001, 16.002 e 16.003;

- Lei Federal nº 12.187/09 – PNMC / Decreto Federal nº 6.921/09 – Zoneamento agroecológico;

- ISO 26.000 / Lei Federal nº 12.305/10 – Gestão de Resíduos Sólidos / Decreto Federal nº 7.358/10 – Comercio Justo;

- Decreto Federal nº 6.094/07 – Compromisso de Todos pela Educação;

- Decreto Federal nº 7.746/12 – Sustentabilidade.